Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Seguradora é condenada por negar indenização a cliente

A ré deverá pagar indenização securitária ao autor, no valor de R$ 25.715,00 (vinte e cinco mil reais, setecentos e quinze centavos).

Pedido de falência. Sentença que julgou a autora carecedora da ação. Comprovação de entrega de mercadorias.

Habeas corpus. Direito processual penal. Roubo circunstanciado e lesões corporais.

Trancamento da ação penal. Incabimento. Ordem denegada.

Tributário. Execução fiscal. Serviço de transporte rodoviário de cargas. Utilização concomitante do benefício fiscal da base de cálculo reduzida e do aproveitamento de créditos fiscais.

Rede de lojas deverá indenizar vendedora que permanecia em pé por todo o expediente

Ela receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais.

Empresário é condenado por apropriação indevida de impostos e lavagem de dinheiro

Ele foi condenado a 9 anos e 7 meses de reclusão.

Tributário. Militares inativos. Contribuição. Lei n.º 3.675/60. Emendas Constitucionais n.º 20/98 e 41/03.

O regime especial dos militares, destarte, consolida-se em legislação infraconstitucional específica, não havendo qualquer ofensa ao princípio da isonomia.

Alguns apontamentos sobre a nova liquidação de sentença

Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.

Não se constitui prova fraudulenta e violação de sigilo de correspondência o monitoramento pelo empregador dos computadores da empresa. E-mail enviado a empregado no computador do empregador e relativo a interesses comerciais da empresa não pode ser considerado correspondência pessoal.

Rede social não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso

A Decisão foi unânime.

Manifestação no pedido de habilitação de crédito

Manifestação no pedido de habilitação de crédito.

André Vargas reassume mandato após ser notificado do processo de cassação

Foi notificado processo de cassação do mandato dele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

DF terá que indenizar motociclista que se acidentou devido a falta de sinalização

Ação Ordinária

Justiça determina a oneração de bens de empresas do Grupo OGX

Segundo decisão, as empresas recuperandas precisam urgentemente de caixa para continuidade de suas atividades

Comercial e processual civil.

Pedido de falência. Decreto-lei nº 7.661/45. Valor ínfimo. Princípio da preservação da empresa. Indeferimento.

Juiz anula leilão extrajudicial de apartamento

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10° Vara Cível de Goiânia, deferiu ação anulatória de execução extrajudicial em desfavor da empresa BRB Crédito Imobiliário S/A e BRB Banco de Brasília S/A ajuizada pelo deputado estadual Luis César Bueno de Freitas.